“Justiça é a vontade constante e perpétua
de dar a cada um o que é seu.” - Ulpiano
O ESCRITÓRIO
Advogada Fundadora
Christiane Moura
Desde 2017 a advogada CHRISTIANE MOURA presta serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de direito previdenciário e tributário, fruto de experiência profissional adquirida ao longo da sua atuação nas empresas que trabalhou, exercendo cargos nas áreas contábil-fiscal, de auditoria e de contratos.
Christiane Moura
Experiências e
qualificações
Christiane Maria da Silva Moura, advogada e contadora licenciada, formada em Direito pela FACIG em 2014, e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco em 1999, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ESA/PE, além de Administração Financeira (FCAP), professora universitária na mesma instituição que se graduou em Direito entre os anos de 2014 e 2018, com experiência nas áreas de Contratos, Tributos e Previdência. Atuou em grandes grupos empresariais, como Votorantim e Cornélio Brennand.
Nossa
Visão
Nossa Visão
Oferecer soluções jurídicas completas a seus clientes em seu mercado de atuação, em âmbito nacional, por meio de uma estrutura profissional altamente qualificada, que garanta inovação, criatividade, excelência e vanguarda, tanto na prestação de serviços como na implementação de mudanças estruturais e tecnológicas que promovam o desenvolvimento da sociedade.
Nossa
Missão
Nossa Missão
Prestar serviço jurídico de excelência técnica, comprometido com a satisfação de nossos clientes, tanto em relação ao tratamento quanto à velocidade e aos resultados obtidos, sempre atento ao dever ético. A partir de tais compromissos buscar a evolução intelectual, financeira e cultural de todos da equipe.
Área de atuação
do escritório
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário, que faz parte da área de Direito Público, tem como principal objetivo garantir os direitos fundamentais dos cidadãos em relação à assistência social e à previdência social que estão relacionados à idade, morte e doença.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário, que faz parte da área de Direito Público, tem como principal objetivo garantir os direitos fundamentais dos cidadãos em relação à assistência social e à previdência social que estão relacionados à idade, morte e doença.
Serviços ofertados
-
Esfera Administrativa
- Requerimento e revisão de benefícios (aposentadoria, BPC, pensão por morte, auxílios);
- Planejamento previdenciário;
- Acerto de vínculos (Ajuste de CNIS);
- Solicitação de correções de formulários (PPP, LTCAT, entre outros)
- Recolhimentos de contribuições em atraso;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Interposição de defesa e recursos administrativos Esfera Judicial
- Concessão de benefícios negados na esfera administrativa
- Interposição de Recursos
- Juntada de documentos
Direito Tributário
O Direito Tributário tem como função zelar para que as relações entre contribuintes e o Fisco se mantenham equilibradas. Dessa forma, através de um conjunto de normas e princípios jurídicos, o Direito Fiscal trabalha para que o Estado não cometa abusos e que o cidadão não tenha prejuízos.
Direiro Tributário
O Direito Tributário tem como função zelar para que as relações entre contribuintes e o Fisco mantenham-se equilibradas. Dessa forma, através de um conjunto de normas e princípios jurídicos, o Direito Fiscal trabalha para que o Estado não cometa abusos e que o cidadão não tenha prejuízos.
Serviços ofertados
-
Esfera Administrativa
- Planejamento Tributário, com ênfase em Compliance (prevenção de demandas futuras);
- Defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e arrecadação (Receita Federal, SEFAZ, CARF);
- Ajuste de recolhimentos feitos a menor ou a maior (PERDCOMP);
- Análise de Tributos sobre Folha de Pagamento; Esfera Judicial
- Ajuizamento de ações na esfera tributária
- Ação declaratória de inexistência de débitos;
- Ação anulatória;
- Ação de consignação em pagamento;
- Mandado de Segurança;
- Embargos à Execução Fiscal;
- Ação de Repetição de Indébito;
- Agravo de instrumento;
- Apelação
Direito Tributário
O Direito Tributário tem como função zelar para que as relações entre contribuintes e o Fisco se mantenham equilibradas. Dessa forma, através de um conjunto de normas e princípios jurídicos, o Direito Fiscal trabalha para que o Estado não cometa abusos e que o cidadão não tenha prejuízos.
Direiro Tributário
O Direito Tributário tem como função zelar para que as relações entre contribuintes e o Fisco mantenham-se equilibradas. Dessa forma, através de um conjunto de normas e princípios jurídicos, o Direito Fiscal trabalha para que o Estado não cometa abusos e que o cidadão não tenha prejuízos.
Serviços ofertados
-
Esfera Administrativa
- Planejamento Tributário, com ênfase em Compliance (prevenção de demandas futuras);
- Defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e arrecadação (Receita Federal, SEFAZ, CARF);
- Ajuste de recolhimentos feitos a menor ou a maior (PERDCOMP);
- Análise de Tributos sobre Folha de Pagamento; Esfera Judicial
- Ajuizamento de ações na esfera tributária
- Ação declaratória de inexistência de débitos;
- Ação anulatória;
- Ação de consignação em pagamento;
- Mandado de Segurança;
- Embargos à Execução Fiscal;
- Ação de Repetição de Indébito;
- Agravo de instrumento;
- Apelação
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